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Starlink já tem CNPJ para operar no Brasil

Embora ainda não haja nenhuma declaração oficial sobre o assunto, tudo indica que a SpaceX já está se preparando para oferecer seu serviço de acesso à internet via satélite, o Starlink, no Brasil. Recentemente duas empresas foram registradas junto à Receita Federal com este propósito.

A Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. (CNPJ 40.154.884/0001-53) foi registrada em 18 de dezembro passado, com capital social de R$ 800 mil (pouco menos de US$ 150 mil). A atividade principal é “Telecomunicações por satélite”, descrita da seguinte forma:

… operação de instalações para a transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo usando uma infraestrutura de telecomunicações por satélite; os meios de telecomunicações que provêem estas atividades podem ser baseados em satélites geoestacionários ou não geoestacionários de média e baixa órbita, provedores de enlaces de radiofrequência entre os satélites e estações terrenas, usuários, empresas ou comunidades

CNPJ da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. Fonte: Receita Federal

Os sócios e administradores são listados como Vitor James Urner e a Starlink Brazil Holding Ltda. Esta é a segunda empresa (CNPJ 39.523.686/0001-30 – 39523686000130), registrada em 22 de outubro e também com capital social de R$ 800 mil.

A atividade principal desta segunda empresa é “Holding de instituições não financeiras”, e ela tem listados como sócios o mesmo Vitor James Urner e uma empresa holandesa, a Starlink Holdings Netherlands B.v.

Na semana passada noticiamos que a Starlink está aceitando reservas para acesso ao serviço em seu site, mediante o pagamento de uma taxa de US$ 99 (R$ 530). Inicialmente o serviço será oferecido nos EUA, Reino Unido e Canadá, e dependendo da região a previsão para disponibilidade é informada como “de meados ao final de 2021” ou “2022”.

Mas quando testamos com um endereço em Curitiba, no Brasil, vimos uma mensagem dizendo que a Starlink espera oferecer cobertura na região “no final de 2021”. Mas um aviso no site informa que uma reserva “não é garantia de serviço”, e que pedidos podem demorar “seis meses ou mais para serem atendidos”.

Pedido de acesso à Starlink com um endereço no Brasil, mostrando a promessa de disponibilidade no final deste ano.

Vale mencionar que o registro de uma empresa não é o único requisito para que a SpaceX possa oferecer o serviço Starlink no Brasil. Como se trata de um serviço de telecomunicações, ele é sujeito à regulamentação pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Mais especificamente, ela precisa de autorização para operar um Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), assim como os provedores de conexões de banda larga.

Além disso, é necessária a obtenção de uma “Outorga de Exploração de Satélite Estrangeiro”. Este documento lista quais satélites serão explorados, sua posição orbital, área de cobertura, faixas de frequência utilizadas e período de exploração.

Beta “melhor que nada”

A SpaceX começou o beta da Starlink nos EUA em outubro passado. Batizado de “Melhor do que nada”, o programa oferece acesso antecipado à rede por US$ 99 (R$ 530) mensais, mais US$ 499 (cerca de R$ 2.600) pela compra do equipamento de acesso (antena, tripé e roteador).

Não é barato, e certamente não é competitivo com conexões de fibra óptica domésticas, que nas grandes capitais no Brasil podem ser contratadas por preços a partir de R$ 100 mensais. Mas temos que lembrar que este não é o público-alvo da Starlink.

Seu público são os consumidores que moram em regiões isoladas, como áreas rurais, onde o acesso à internet em banda larga é escasso, se não inexistente. Muitas vezes o acesso via satélite é a única opção, e há apenas uma empresa oferecendo o serviço.

A entrada da Starlink neste segmento é uma boa notícia para os consumidores, já que a concorrência certamene levará outras operadoras a reduzir preços e melhorar a qualidade do serviço.

Fonte: OlharDigital

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